Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

Francisca Rodrigues, través de advogado legalmente constituído, interpôs Apelação Criminal (fls. 73/75) contra a sentença (fls. 65/70) em que foi condenada pela prática do delito capitulado no art. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta

Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor

Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual.

Valor irrisório